• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Elaboração de documentação necessária para o licenciamento ambiental em todos os níveis necessários (IBAMA, órgãos estaduais e municipais); assim como na orientação quanto ao objeto, a partir de uma análise preliminar do potencial e das restrições ambientais, legais e de projeto; elabora laudos de vegetação, Memorial de Caracterização de Empreendimento e relatórios (RCA/PCA, RAP, EIA/RIMA), diligenciamento nos órgãos ambientais, regularização do licenciamento e da renovação de licenças ambientais, e finalmente acompanhamento no cumprimento dos compromissos ambientais para o bom andamento do empreendimento licenciado.
• LICENCIAMENTO MINERAL
A legislação atual obriga os empreendimentos de mineração brasileiros a se submeterem a processo de licenciamento junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O DNPM é uma autarquia do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que atua no licenciamento, fiscalização e fomento da mineração brasileira.
A LEXTON presta consultoria nos serviços de Cadastro de Titulares; Requerimento de Pesquisa para obtenção de Alvará de Pesquisa Mineral; Registro de Licença; Relatório Parcial de Pesquisa; Relatório Final de Pesquisa (RFP); Relatório de Reavaliação de Reservas; Plano de Aproveitamento Econômico (PAE); Requerimento de Lavra; Requerimento de Grupamento Mineiro (GM); Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM); recursos administrativos e jurídicos, orientação quanto ao pagamento de CFEM; Relatório Anual de Lavra (RAL), dentre outros.
• LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADES
Por meio de sua equipe de especialistas em georreferenciamento promove os levantamentos e estudos necessários à regularização da propriedade (regularização fundiária). Executa levantamentos com GPS Geodésico de precisão, locação em campo de marcos topográficos e/ou geodésicos, levantamentos planialtimétricos georeferenciados, propostas e condução de averbação de Reserva Legal, obtenção de certidões de documentos relativos ao uso do solo e de cartórios, assessora em todas as fases para regularização e (re) cadastro junto ao INCRA, promovendo o licenciamento de propriedades urbanas e rurais.
• SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO RISCO SOCIOAMBIENTAL
Avaliação da Conformidade Legal, Análise de Riscos Socioambientais, Parecer e Levantamento de Oportunidades de Melhorias para Empresas, Projetos e Cadeia de Fornecedores; Elaboração de Planos de Ações, Programas, Projetos e Manuais para a Redução de Riscos e para a Implantação de Boas Práticas Socioambientais; Assessoria para a Adequação, Implantação de Tecnologias mais Limpas e Ações de Ecoeficiência, com vistas ao atendimento de Requisitos Legais Aplicáveis e ao desenvolvimento das Melhores Práticas de Gestão Socioambiental para os Setores; Aculturamento e Treinamentos em Gestão de Riscos Socioambientais.
• SEGURANÇA DO TRABALHO
Elaboração de Planos de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Análise de Risco, dentre outros.
• ASSESSORIA
A equipe da LEXTON está capacitada para assessorar na viabilização de projetos e avaliações diversas, inclusive assessoria jurídica, assessoria na obtenção de financiamento (FINEP, FINAME, BNDES).
• DEMAIS PROJETOS
Atua na elaboração de projetos conceitual e básico de mineração, de obras de controle ambiental, rota de processo de beneficiamento mineral, assim como a avaliação da melhor solução do ponto de vista ambiental, econômico, estratégico e social.
